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Thin Capitalization e Preço de Transferência

Palestra ministrada por Henrique Philip Schneider e Diogo De Andrade Figueiredo, do escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados, e Leandro Scalquette, gerente sênior da PricewaterhouseCoopers.

Henrique Philip Schneider é formado pela Universidade Paulista e especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela University of London, Queen Mary College. Trabalhou durante mais de 10 anos em escritório de grande porte, especialmente na área de consultivo e planejamento tributário. Membro do International Fiscal Association, da Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SWISSCAM), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e participante do programa do Advanced Diploma in International Taxation (ADIT) do Chartered Institute of Taxation de Londres, Reino Unido. Possui nacionalidade suíça. Fluente em alemão e inglês.
Diogo De Andrade Figueiredo é formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP, e em Direito da Economia e da Empresa pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – EDESP/FGV. Mestre em Direito Tributário Internacional pela University of Florida, Levin College of Law. Trabalhou durante 8 anos em escritórios de grande porte, especialmente na área de consultivo e processos administrativos fiscais. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Fluente em inglês.
Leandro Scalquette é formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e atualmente cursa MBA em Gestão Tributária na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI. Possui 14 anos de experiência na prestação de serviços de consultoria tributária a grandes e médias empresas brasileiras e multinacionais. Nos últimos 8 anos atuou na coordenação de projetos de revisão e preparação de cálculos de preços de transferência e tem participado ativamente na preparação e apresentação de seminários promovidos pela PwC.

19/03/2010

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Sinopse

A palestra irá abordar as regras de Thin Capitalization (Subcapitalização) e outras regras de dedutibilidade de juros instituídas pelos artigos 24 a 26 da Medida Provisória nº 472. Basicamente, serão analisados aspectos como: (i) validade, vigência e eficácia das novas regras instituídas; (ii) controvérsias em sua aplicabilidade; (iii) possíveis alternativas ao endividamento das empresas; e (iv) principais propostas de emendas já apresentadas.

Em relação ao tema preços de transferência a palestra irá abordar a introdução do método do Preço de Venda Líquido ("PVL") e as alterações referentes ao método do Preço Independente Comparado ("PIC"). Basicamente, serão analisados aspectos como: (i) interpretações aplicáveis à mecânica de cálculo do novo método; (ii) controvérsias em sua aplicabilidade; e (iii) definição de amostra mínima para cálculo do PIC