Suíça é retirada da lista de paraísos fiscais

24/06/2014


SWISSCAM

 

Em 20 de Junho foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1474, de 18 de Junho de 2014, excluindo a Suíça definitivamente da lista dos países com tributação favorecida (paraísos fiscais).

A IN 1474 modificou a IN 1037 em relação à Suíça, porém para pessoas jurídicas estabelecidas como holding company, domiciliary company, auxiliary company, mixed company e administrative company podem existir disposições fiscais adicionais no Brasil, que precisam ser verificadas.

O que a SWISSCAM fez em relação à publicação da IN1037 e IN1474?

Desde 2010, na publicação da IN1037, a SWISSCAM tem se empenhado no apoio para melhorar a situação das empresas suíças nesta questão. Fizemos um levantamento de dados para mostrar o impacto potencial na implantação da IN1037 original. Junto aos nossos associados, organizamos palestras e foruns a fim de apoiar as empresas em uma melhor preparação. Estávamos e estamos em contato próximo à Embaixada e ao Consulado da Suíça para que possamos ser a plataforma de troca de informações. Em 2013 a SWISSCAM criou o comitê de relações governamentais, um meio para garantir um melhor fluxo de informações entre o mundo corporativo e governamental. Estamos preparando novos encontros para discutir entre as empresas suíças o impacto desta nova IN1474. Em breve enviaremos convite para reunião do comitê jurídico, previsto para dia 25/7, sobre os aspectos legais e tributários da IN1474.

Seguem anexos:

- Informativo recebido da Embaixada Suiça, com uma análise preliminar da IN 1474, apontando possíveis consequências para as empresas acima mencionadas: http://www.swisscam.com.br/assets/files/IN_1474_Information-Sheet-from-Swiss-Embassy23062014.pdf; e

- Cópia da Instrução Normativa 1474/2014 publicada no Diário Oficial da União: http://www.swisscam.com.br/assets/files/IN1474_de_18_de_Junho_de_2014-DOU_20062014.pdf.

A SWISSCAM gostaria de mapear o impacto e extensão que esta nova Instrução Normativa acarreta para as empresas suíças no Brasil. Na medida do possível, solicitamos o envio de um feedback de como sua empresa é afetada pelas novas regras, bem como, eventuais perguntas e questionamentos.

Contate Stephan Buser: diretoria@swisscam.com.br