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"Retrospectiva de 2015 na Jurisprudência Judicial e Administrativa e Perspectivas para 2016"

Palestra ministrada por Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic e Henrique Philip Schneider do escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados e Vanessa Inhasz Cardoso do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Ciências Contábeis pela Trevisan Escola de Negócios, é pós-graduanda em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Atua exclusivamente na advocacia tributária desde 2006. Fluente em Inglês e com conhecimento intermediário em Alemão.

Henrique Philip Schneider é formado em Direito pela Universidade Paulista (Unip), é especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Direito Tributário pela University of London, Queen Mary College. Tem ampla experiência na área de consultivo e planejamento tributário. Fluente em Inglês e Alemão.

Vanessa Inhasz Cardoso é formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw), LLM em Direito Tributário Internacional pela Georgetown University (WAS-DC), possui formação em Planejamento Sucessório, Tributário e Societário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw) e atualmente cursa pós-gradução em Direito Societário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw).

31/03/2016

Sinopse

A palestra abordará os julgados mais relevantes em matéria tributária ocorridos em 2015 e as perspectivas para 2016, abarcando, principalmente, as decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral; do Superior Tribunal de Justiça sob o rito dos recursos repetitivos; e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - que, apesar de sua paralisação em grande parte de 2015, julgou recentemente teses de extrema importância para os contribuintes, como, por exemplo, o conceito de insumos para fins de creditamento de PIS e Cofins e o aproveitamento do ágio. Nesse contexto, serão tratadas, ainda, as alterações legislativas relacionadas aos julgados analisados, bem como as consequências da Operação Zelotes para os contribuintes.