Comitê Jurídico

Relação de Emprego x Relação Autônoma (pessoa jurídica) Riscos Fiscais e Trabalhistas

Palestra ministrada por Edmo Colnaghi Neves, General Counsel da ABB América do Sul.

11/05/2007

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Sinopse

A discutível e cada vez mais utilizada estrutura de se contratar com pessoas jurídicas, e não com pessoas físicas, ganhou ainda mais evidência em face do veto Presidencial quando da aprovação da legislação de criação da Super-Receita. Sem que o Congresso derrube o veto será ainda maior a exposição a que se sujeitarão as partes contratantes quando optarem pela Relação Autônoma. Uma visão prática e atual dos riscos envolvidos