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“Os Programas de Compliance Corporativos à Luz da Nova Lei Brasileira Anticorrupção”

Palestra ministrada por Flávio Ranieri Ortigosa, responsável pela área societária das empresas do Grupo Nestlé no Brasil e Erica Sellin Sarubbi, sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados.

Flávio Ranieri Ortigosa é advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1998) com especialização em Direito Tributário (IBET, 1999) e Constitucional (ABDConst, 2006). Iniciou sua carreira em escritórios de advocacia e, posteriormente, em multinacionais de grande porte como Philip Morris, Kraft Foods e Nestlé Brasil (atualmente), atuando, na maior parte do tempo como advogado tributarista. Mais recentemente, assumiu a responsabilidade pela área societária das empresas do Grupo Nestlé no Brasil e dá suporte ao VP Legal & Chief Compliance Officer da Nestlé na implementação, monitoramento e disseminação das políticas e da cultura de Compliance (em especial da Política Anticorrupção) dentro da Nestlé.

Erica Sellin Sarubbi é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2004), tem Mestrado em Direito Empresarial pela Northwestern School of Law, e Certificação em Negócios pela Kellogg School of Management (LL.M/K), em 2008. Associou-se ao escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados em 2010 e tornou-se sócia em 2015. Suas atividades incluem realização de investigações internas, assistência em casos de violação do Foreign Corrupt Practice Act (FCPA), revisão e implementação de programas de Compliance globais, revisão de políticas internas e Códigos de Conduta, elaboração e participação em treinamentos globais de Compliance e revisão de contratos sob a perspectiva de gerenciamento de riscos e cumprimento de legislação anticorrupção.


30/09/2016

Sinopse

As empresas multinacionais, em especial as americanas e aquelas empresas que possuem ações na Bolsa de NY e em Londres, em função das várias leis anticorrupção estrangeiras (como exemplos a FCPA e a UK Bribery Act), já vinham implementando no Brasil, há algum tempo, as suas Políticas e seus Programas de Compliance.
Desde 2014, no entanto, com a entrada em vigor da Lei n. 12.846/13, não apenas as multinacionais operando no Brasil, mas também as empresas brasileiras, passaram a sujeitar-se à citada lei, de modo que a implementação de um programa de Compliance mais robusto e formal deixou de ser uma questão de convicção e de exemplo de boas práticas de governança corporativa, e passou a ser também uma necessidade.
Neste sentido, com esta palestra pretendemos compartilhar um pouco da nossa experiência na implementação deste tipo de Programa, tratar dos principais passos para que este programa se torne efetivo e venha refletir dentro da corporação o que costumamos chamar de verdadeira "cultura de Compliance".