Nota Tributária Julho/ Agosto

24/08/2010

Souza, Schneider, Pugliese & Sztokfisz Advogados

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Informativo Tributário Souza, Schneider, Pugliese & Sztokfisz Advogados Julho/ Agosto 2010  101 KB

STF - PIS - Repercussão Geral reconhecida
STJ - Depósito judicial constitui crédito tributário
STJ - Incide IPI sobre mercadorias furtadas após a saída do estabelecimento industrial
STJ impõe limite ao uso de precatórios para garantia de execução fiscal
STJ confirma direito a CPD-EN quando pendente pedido de revisão
Solução de Consulta nº 150/10 - Permuta - Formalização
Solução de Consulta nº 149/10 - Incentivos fiscais de inovação tecnológica (Lei nº 11.196/2005)
Solução de Consulta nº 151/10 - Securitização - Lucro Presumido - Receita Bruta
Solução de Consulta n° 192/10 - Créditos Extemporâneo de PIS/COFINS sobre imobilizado
Solução de Consulta n° 192/10 - Créditos Extemporâneo de PIS/COFINS sobre imobilizado
Decreto n° 7.237/2010 - Entidades Beneficentes de Assistência Social - Certificação de Isenção