Newsletter - Stüssi - Neves Advogados - Setembro


29/09/2010

Stüssi - Neves Advogados

Newsletter - Stüssi - Neves Advogados - Setembro

  • Limites a dedutibilidade dos juros em razão do volume de endividamento
  • STF reconhece repercussão geral em diversos assuntos tributários
  • Base de cálculo do ISS na construção civil e recente decisão do STF favorável ao contribuinte
  • FGTS sobre a remuneração quitada a trabalhador estrangeiro à luz da Instrução Normativa nº 84 do Ministério do Trabalho e Emprego
  • Seguro Fiança Locatícia, uma garantia viável