Mobilidade Urbana: o desafio das cidades do século XXI

20/08/2012
Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro

Editorial Swisscam Magazine 69
http://www.swisscam.com.br/edicao-69-foco-infraestrutura.html

O Brasil experimenta um forte processo de urbanização como demonstra o Censo IBGE 2010, pois 84,4% da população residem em cidades. Aquelas com menos de 20.000 habitantes já apresentam população urbana em patamares maiores que 56%, enquanto as cidades com população superior a 100 mil possuem taxa de urbanização maior que 94%.

A pujança econômica do país tem possibilitado uma melhor distribuição da renda nacional, proporcionando acesso de elevado contingente populacional a bens e serviços antes inacessíveis, o que implicou no aumento de posse e utilização do automóvel. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em 2010, a frota nacional cresceu 8,4%, atingindo 64.817.974 veículos. Desse total, as motocicletas correspondem a 13.950.448 veículos, ou seja, 21,52% da frota. Em abril de 2012, a frota atingiu 72.242.959 veículos, sendo 16.052.920 (22,22%) motocicletas.

Tal intensidade de uso impacta as cidades, seja devido ao número de acidentes, seja em razão da emissão dos gases de efeito estufa (GEEs) e local (GELs), contribuindo para o aquecimento global e as mudanças do clima, agravando as condições de saúde pública, principalmente para idosos e crianças. Esses fatores somados aos crescentes níveis de congestionamento na maioria das cidades, que consome combustível e horas perdidas nos deslocamentos casa-trabalho-casa, representam custos sociais ao conjunto da população, significando horas a menos de lazer, de convívio familiar e prejuízos à mobilidade social decorrente da impossibilidade de dedicar-se horas aos estudos.

Entre os anos 2000 e 2010, o consumo de combustíveis no setor rodoviário cresceu 24,2%, sendo o transporte individual - automóveis e motocicletas - responsável por 70% desse consumo. Em 2010, o setor rodoviário emitiu 89 milhões de toneladas de CO2 (MtCO2), sendo o automóvel responsável por 51% do total. Estima-se que em 2020, o setor emitirá 150 MtCO2, o que representará um incremento de 65,9% nas emissões.

O rápido processo de urbanização e das mudanças do clima fez com que o país promulgasse marcos regulatórios estabelecendo Políticas Nacionais sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009) e da Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012). Tais normativos colocam o Brasil em posição diferenciada, por se comprometer voluntariamente com o esforço de reduzir emissões antropogênicas de efeito estufa. A política de clima orienta que os programas e ações governamentais devam estar alinhados com as metas de redução entre 36,1% e 38,9% até 2020, o que representará deixar de emitir cerca de um bilhão de toneladas de CO2.

A política de mobilidade urbana orienta que o país deve priorizar os modos de transporte público e o não motorizado, ao mesmo tempo em que induz a redução das viagens motorizadas individuais. Isso proporcionará maior equidade social nos deslocamentos urbanos e menor emissão de CO2, devido ao investimento em sistemas de média e alta capacidade de transporte que, ao concentrar a demanda, possibilita maior eficiência e eficácia na relação per capita de emissão em tCO2/passageiro.

O Ministério das Cidades, em atendimento a essas políticas nacionais, investe cerca de R$ 50 bilhões (US$ 25 bilhões) em sistemas de transportes públicos, o que proporcionará a construção de mais de 1.000 Km de infraestrutura de mobilidade urbana, abrangendo principalmente as seguintes modalidades: sistemas metroferroviários (metrôs, veículos leves sobre trilhos - VLTs, trens urbanos, aeromóvel e monotrilhos), sistemas rodoviários (bus rapid transit - BRTs, corredores e faixas exclusivas para o transporte público) e sistemas de transporte fluvial, bem como a construção de terminais de embarque e desembarque e sistemas viários, que serão estruturantes na melhoria da mobilidade urbana.

O esforço empreendido pelo Governo Brasileiro, por meio do Ministério das Cidades, para prover as cidades de sistemas de mobilidade urbana com atributos de intermodalidade física, operacional e tarifária, as tornarão compatíveis com o papel que o Brasil desempenha na economia mundial, possibilitando, ainda, o co-benefício de reduzir mais de 3MtCO2 em 2020 (acumulado de 14 MtCO2 até 2020).

O Brasil é um país abençoado por Deus em matéria de fontes alternativas de energia, pois possui desde petróleo e gás, que com a exploração do Pré-Sal se tornará um país autossuficiente em gás natural, o que permitirá sua utilização em sistemas de transporte público. O país domina a tecnologia de biocombustíveis (biodiesel e etanol), o que possibilita também sua adoção em modalidades de transportes públicos, além do potencial da energia elétrica de origem hidroelétrica ou eólica. A ação conjunta de mudança na matriz modal e na matriz energética dos transportes públicos potencializará os efeitos da redução dos GELs e GEEs, confirmando o compromisso do Brasil na Rio+20, no documento "O futuro que queremos", que propôs a sustentabilidade nos transportes e na mobilidade urbana, em particular, na forma em que utilizamos os recursos energéticos e os modais de transportes.

Entendemos que as políticas do Ministério das Cidades em prol do transporte público e do não motorizado implicarão na rápida expansão da infraestrutura de mobilidade urbana do país, ampliando mercados para a construção civil, a indústria de material rodante e a operação de sistemas de transporte público. Isso proporcionará espaço à inovação tecnológica de materiais e combustíveis mais limpos nos transportes públicos. Vislumbramos a possibilidade da (re)construção das cidades, para que se tornem sustentáveis, socialmente justas, com qualidade de vida para a presente e as futuras gerações. Imbuído desse desejo é que estamos mudando a face das nossas cidades a cada dia, visando a construção de um pais socialmente justo e sem pobreza!


Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro é Ministro de Estado das Cidades.