Comitê Jurídico

No decorrer do ano, o Comitê Jurídico conta com aproximadamente dez encontros mensais realizados na maior parte das vezes às sextas-feiras. Dos dez encontros agendados, dois têm como objetivo programar o calendário de atividades para o primeiro e o segundo semestre do ano. Durante essas reuniões, os participantes têm a oportunidade de sugerir temas que poderão ser abordados nos eventos que serão organizados pelos integrantes deste comitê. As outras reuniões têm início com uma palestra que é ministrada por um ou dois profissionais da área jurídica que sempre abordam assuntos da atualidade. Após a palestra, os participantes podem fazer perguntas aos palestrantes e propor discussões relevantes ao tema apresentado. 

Os integrantes deste comitê também organizam os Seminários Jurídicos e os Business Breakfast. Os membros que participam ativamente dos encontros sugerem os temas que serão discutidos em ambos os eventos. Os Seminários Jurídicos contam com a participação dos colaboradores dos escritórios associados à Câmara como palestrantes. Cerca de quatro palestras que englobam o tema principal do evento são realizadas no mesmo seminário. O Business Breakfast tem como principal característica apresentar uma palestra feita por uma autoridade governamental.    

Este comitê também publica uma newsletter bimestral que divulga artigos e/ou até mesmo informações úteis como eventos, lançamento de livros etc.

Por fim, os participantes deste comitê elaboram o Guia Doing Business que trata-se de uma publicação que reúne as principais informações para estrangeiros que querem fazer negócios no Brasil. Somente os nossos associados podem participar das publicações.

O Coordenador deste Comitê é o Dr. Gustavo Stüssi, Diretor Jurídico da SWISSCAM e Sócio Gerente do escritório Stüssi - Neves Advogados.

24 de maio, sexta-feira

Guerra Fiscal de ICMS: Aspectos atuais e perspectivas para 2013

Palestra ministrada por Maurício Barros, Gerente do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados em São Paulo, atuando na área de Con­sultoria Tributária.

Maurício Barros, Advogado formado pela Faculdade de Direito da PUC-SP, com especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estu­dos Tributários e Mestrado em Direito Tributário na PUC-SP. Atualmente está concluindo o Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USP. É Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É autor de diversos artigos publicados em revistas e livros especializados em Direito Tributário. Membro do IFA (International Fiscal Association) e da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro).

Eventos passados

26/04/2013
Palestra Compensação de jornada. Espécies. Consequências da utilização em desconformidade com a legislação
22/03/2013
Palestra Retrospectiva de 2012 na Jurisprudência judicial e administrativa e perspectivas para 2013
28/09/2012
Palestra Compliance no Brasil: investigações internas
31/08/2012
Palestra Panorama sobre a Imigração no Brasil
15/06/2012
Palestra Alterações introduzidas pela MP 563 na legislação de preços de transferência
31/05/2012
Palestra A Política Nacional de Resíduos Sólidos
27/04/2012
Palestra Nova Lei de Defesa da Concorrência - Super Cade: as principais mudanças esperadas para o ambiente de negócios brasileiro
23/03/2012
Palestra Atualização Jurisprudencial - Temas Atuais na Área Tributária
01/12/2011
Palestra Cost Sharing
16/09/2011
Palestra Guerra Fiscal entre os Estados: A incerteza continua
26/08/2011
Palestra Incentivos fiscais de inovação tecnológica
17/06/2011
Palestra Operações de aquisição de ativos e de participação societária: aspectos negociais e jurídicos
27/05/2011
Palestra Direito da Concorrência no Brasil - Novidades e Tendências
31/03/2011
Palestra "Refis da crise - consolidação"
26/11/2010
Palestra Seguro D&O
22/10/2010
Palestra Direito Digital
17/09/2010
Palestra Atendimento à fiscalização
13/08/2010
Palestra A Lei nº 12.112 de 2009 e as principais alterações à Lei de Locação
18/06/2010
Palestra Trade-Dress
07/05/2010
Palestra Energias Renováveis no Brasil
09/04/2010
Palestra ICMS – Aspectos Polêmicos da "Guerra Fiscal"
19/03/2010
Palestra Thin Capitalization e Preço de Transferência
05/02/2010
Palestra Reunião de Abertura
27/11/2009
Palestra Fator Acidentário de Prevenção
23/10/2009
Palestra Governança Corporativa no Mundo Plano
18/09/2009
Palestra Biotecnologia
06/08/2009
Palestra Parcelamento e Anistia Fiscal
17/07/2009
Palestra Reunião de Planejamento
19/06/2009
Palestra A Recuperação de Empresas e a Falência no Brasil
08/05/2009
Palestra Segurança jurídica nas transações eletrônicas
17/04/2009
Palestra Crédito acumulado do ICMS
20/03/2009
Palestra MP 449/08
06/02/2009
Palestra Reunião de Abertura
14/11/2008
Palestra A teoria da imprevisão
10/10/2008
Palestra Arbitragem
12/09/2008
Palestra Agronegócio
08/08/2008
Palestra Lei nº 11.727/08
13/06/2008
Palestra A responsabilidade tributária na prática
16/05/2008
Palestra ICMS-ST: Alterações na legislação paulista
11/04/2008
Palestra Como viabilizar investimentos em P, D & I através da Lei de Inovação Tecnológica

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