Comitê Jurídico

No decorrer do ano, o Comitê Jurídico conta com aproximadamente dez encontros mensais realizados na maior parte das vezes às sextas-feiras. Dos dez encontros agendados, dois têm como objetivo programar o calendário de atividades para o primeiro e o segundo semestre do ano. Durante essas reuniões, os participantes têm a oportunidade de sugerir temas que poderão ser abordados nos eventos que serão organizados pelos integrantes deste comitê. As outras reuniões têm início com uma palestra que é ministrada por um ou dois profissionais da área jurídica que sempre abordam assuntos da atualidade. Após a palestra, os participantes podem fazer perguntas aos palestrantes e propor discussões relevantes ao tema apresentado. 

Os integrantes deste comitê também organizam os Seminários Jurídicos e os Business Breakfast. Os membros que participam ativamente dos encontros sugerem os temas que serão discutidos em ambos os eventos. Os Seminários Jurídicos contam com a participação dos colaboradores dos escritórios associados à Câmara como palestrantes. Cerca de quatro palestras que englobam o tema principal do evento são realizadas no mesmo seminário. O Business Breakfast tem como principal característica apresentar uma palestra feita por uma autoridade governamental.    

Este comitê também publica uma newsletter bimestral que divulga artigos e/ou até mesmo informações úteis como eventos, lançamento de livros etc.

Por fim, os participantes deste comitê elaboram o Guia Doing Business que trata-se de uma publicação que reúne as principais informações para estrangeiros que querem fazer negócios no Brasil. Somente os nossos associados podem participar das publicações.

O Coordenador deste Comitê é o Dr. Gustavo Stüssi, Diretor Jurídico da SWISSCAM e Sócio Gerente do escritório Stüssi - Neves Advogados.

27 de outubro, sexta-feira

Investigações internas e seus limites com o direito constitucional à não autoincriminação: compliance como estratégia de litígio

Palestra ministrada por Davi Tangerino, Sócio do escritório Trench Rossi Watanabe.

Davi Tangerino atua há mais de dez anos no campo do Direito Penal Econômico tanto na defesa de empresas quanto na sua assistência à acusação nos casos em que figuram como vítimas. Já participou da defesa de casos importantes de corrupção internacional, relacionados à indústria farmacêutica, de produtos de luxo, de telecomunicações. Foi assessor de Ministro do Supremo do Supremo Tribunal Federal e integrou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária no biênio 2012-2014. É membro do Instituto dos Advogados do Brasil, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e do Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung, além de coordenar o German Desk do escritório. Escreveu livros e artigos científicos, no Brasil e no Exterior, e leciona Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tanto na graduação como nos programas de mestrado e de doutorado.

Eventos passados

30/06/2017
Palestra Aspectos atuais da jurisprudência administrativa e judicial tributária
26/05/2017
Palestra Temas atuais de ISS: novos serviços incluídos na lista, Guerra Fiscal, importação e exportação
31/03/2017
Palestra Programa de Regularização Fiscal e Anistia: As novas oportunidades para ficar em dia com o Fisco
25/11/2016
Palestra Mediação
28/10/2016
Palestra Tratamento previdenciário e trabalhista sobre verbas especiais: PLR, Fringe Benefits e Stock Option
30/09/2016
Palestra Os Programas de Compliance Corporativos à Luz da Nova Lei Brasileira Anticorrupção
26/08/2016
Palestra As Peculiaridades da Responsabilização Civil e Administrativa das Empresas sobre os Passivos Ambientais e do Contrato de Seguro como instrumento de mitigação dos respectivos danos
24/06/2016
Palestra ICMS no Comércio Eletrônico
29/04/2016
Palestra Terceirização
31/03/2016
Palestra Retrospectiva de 2015 na Jurisprudência Judicial e Administrativa e Perspectivas para 2016
27/11/2015
Palestra Aspectos relevantes das inovações tributárias em 2015 e 2016
30/10/2015
Palestra Aspectos Atuais da Sucessão Empresarial, o novo CPC e a nova Lei Anticorrupção
25/09/2015
Palestra Marco Civil e Proteção de Dados Pessoais
28/08/2015
Palestra E-social, Desoneração da Folha e Programa de Proteção ao Emprego
26/06/2015
Palestra ICMS - Incentivos Fiscais Regionais
24/04/2015
Palestra Atual Cenário da Arbitragem no Brasil
27/03/2015
Palestra Retrospectiva 2014 na Jurisprudência judicial e administrativa e perspectivas para 2015
28/11/2014
Palestra Direito Digital
31/10/2014
Palestra D&O - Seguros para Executivos; e Seguros de Garantia para Mitigação de Riscos em Operações de Fusões e Aquisições
26/09/2014
Palestra Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores e Repercussão Criminal
29/08/2014
Palestra A Sucessão de Empregadores na esfera trabalhista - novas e velhas concepções
25/07/2014
Palestra Aspectos legais e tributários referentes à IN 1.474 e a retirada da Suíça do Black List
27/06/2014
Palestra Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica
30/05/2014
Palestra Expatriados: Vistos, Formalidades, Tributação e Previdência Social
25/04/2014
Palestra Retrospectiva 2013 na Jurisprudência judicial e administrativa e perspectivas para 2014
28/03/2014
Palestra Aspectos da nova lei anticorrupção brasileira
29/11/2013
Palestra A política Nacional de Resíduos Sólidos: Aspectos Ambientais, Fiscais e Concorrenciais
25/10/2013
Palestra Parcelamentos de Débitos: Reabertura do ‘Refis da Crise’, Lucros Auferidos no Exterior e PIS e Cofins de Instituições Financeiras e Seguradoras
27/09/2013
Palestra Marketing na Copa do Mundo 2014 – Limites, direitos e responsabilidades
30/08/2013
Palestra Brasil e a CISG: consequências e zonas cinzentas
28/06/2013
Palestra Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: atualizações
24/05/2013
Palestra Guerra Fiscal de ICMS: Aspectos atuais e perspectivas para 2013
26/04/2013
Palestra Compensação de jornada. Espécies. Consequências da utilização em desconformidade com a legislação
22/03/2013
Palestra Retrospectiva de 2012 na Jurisprudência judicial e administrativa e perspectivas para 2013
28/09/2012
Palestra Compliance no Brasil: investigações internas
31/08/2012
Palestra Panorama sobre a Imigração no Brasil
15/06/2012
Palestra Alterações introduzidas pela MP 563 na legislação de preços de transferência
31/05/2012
Palestra A Política Nacional de Resíduos Sólidos
27/04/2012
Palestra Nova Lei de Defesa da Concorrência - Super Cade: as principais mudanças esperadas para o ambiente de negócios brasileiro
23/03/2012
Palestra Atualização Jurisprudencial - Temas Atuais na Área Tributária

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