Inovação sob o céu de Brasília

17/12/2015
Frederico Turolla

Pezco Microanalisys
Quem já sacou que crescimento econômico é sinônimo de ganho de produtividade não deveria estar surpreso com o desempenho sofrível da economia brasileira. Desde a última década, as políticas macro e microeconômicas compuseram um grande concerto de desaforos contra a eficiência, aliados a um voluntarismo destrutivo e inconsequente.

Os desaforos continuam, pois em geral Brasília não consegue entender o que está escrito no parágrafo anterior. Entretanto, é preciso abrir uma exceção. A Agenda Brasil, originada no Senado Federal, produziu uma peça boa, que ajuda a produtividade. É o novo Código Nacional de Ciência & Tecnologia.

O novo Código regulamenta a Emenda Constitucional no. 85. Ele traz mudanças significativas no âmbito operacional, promovendo transitividade entre os setores público e privado na geração e gestão de (bens) intangíveis, que são típicos da atividade de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

Destacam-se as seguintes propostas: altera dispositivos da Lei de Inovação (10.973/2004) visando fomentar a cooperação e interação entre universidade e empresa; promoção da competitividade empresarial; adoção de controle por resultados em sua avaliação; e a utilização do poder de compra do Estado para estímulo à inovação. Há também modificações para tornar mais ampla a definição de inovação e para manter programas específicos para micro e pequenas empresas.

O projeto também define melhor a propriedade intelectual resultante de parcerias acadêmico-empresariais. A transferência de tecnologia, objeto central dessas parcerias, tende a ser facilitada, com mais simplicidade e desburocratização do processo, como me disse a gestora de inovação, Dra. Marcia Rujner. Somente esta iniciativa, se convertida em lei, poderá trazer, a longo prazo, ganhos de produtividade.

Assim, este projeto de lei é uma daquelas raras iniciativas que rompem a ampla sequência de desaforos à eficiência econômica que emanam daqueles belos prédios cujo traço de arquiteto encantou Djavan e Caetano.