Os incentivos fiscais como ferramenta estratégica
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29/11/2010
Instituto Movimento Pró-Projetos
Segundo dados do Tribunal de Contas da União e do jornal Folha de São Paulo (maio de 2007), existem no Brasil cerca de R$ 65 bilhões em forma de incentivos fiscais, fundos de investimentos públicos, editais ou programas dos Governos Federal, Estadual e Municipal. São aproximadamente 800 fontes de recursos nacionais disponíveis para projetos nas diversas áreas da economia.
No âmbito internacional, as fontes de recursos existentes são superiores tanto em quantidade quanto em valores. Só no Reino Unido há, aproximadamente, 300 instituições que destinam recursos para projetos realizados no Brasil (Guidestar UK, 2010). O EUROPEAID - Cooperação da União Europeia para o
Desenvolvimento da América Latina - possui um orçamento de € 556 milhões para o período de 2007-2013 para projetos de defesa dos direitos humanos, energia renovável, combate às drogas, redução da pobreza, entre outros temas ligados ao desenvolvimento sustentável e social.
Entretanto, apesar de este volume todo de recursos disponíveis, poucas são as empresas brasileiras que incluem estas fontes em seus planejamentos estratégicos. Conforme ranking das 1.000 maiores empresas brasileiras, atualmente, nenhuma das mil maiores empresas do Brasil possuem um departamento especializado para tratar do assunto em epígrafe, ou seja, aproveitar estas fontes de recursos alinhando-as com a cadeia produtiva da empresa.
No mapeamento das iniciativas sociais de empresas dos Estados Unidos no Brasil, realizado pelo GIFE em 2008, foram analisadas 59 empresas e institutos americanos. Neste, identificou-se que R$ 204 milhões são investidos em atividades sociais no Brasil, beneficiando 39 milhões de pessoas.
Para desenvolverem um planejamento estratégico, toda e qualquer empresa e seus respectivos departamentos lançam as suas necessidades em custos, processos, projetos, contratações, cursos, viagens, etc. Mas, do outro lado do balcão, há sempre alguém com a caneta vermelha "corta aqui, não da ali, esquece isso aqui", em resumo, "fique feliz, pois "sobraram 30% do orçamento proposto para cumprir a sua meta".
Após as diversas crises dos últimos 30 anos, pôde-se notar no mercado o nascimento de empresas de consultoria com novas propostas e modernas formas de gestão: genialidades que, na maioria das vezes, são soluções simples. Geralmente são pessoas experientes e equipes qualificadas que estão por trás destas novas propostas de trabalho. O IN-PRÓ -Instituto Movimento Pró-Projetos (www.institutomovimento.com.br), criado em julho de 1997 em Florianópolis, é uma destas consultorias.
Hoje, para uma empresa fazer seu planejamento e orçamentos estratégicos para o calendário seguinte é quase obrigatório que esta conheça as fontes de recursos Nacionais e Internacionais e respectivas leis de incentivos fiscais. Um dos motivos para tal afirmação é o serviço do IN-PRÓ de "Diagnóstico das Fontes de Recursos Nacionais e Internacionais" em paralelo ao "Projeto Recomendado". Nestes trabalhos, os demais 70% que foram cortados do orçamento - conforme parágrafo anterior - irão se transformar em fontes de recursos e soluções administrativas viáveis para o planejamento da empresa e para a conquista de novos recursos em uma ou mais fontes nacionais ou internacionais.
Márcio Godoy, Karina Ruffo e Kátia Seadi, que fazem parte da equipe do IN-PRÓ e autores do livro 103 Dicas - O que toda empresa precisa saber para utilizar incentivos fiscais em português e inglês, publicado pela Editora Difusão Cultural do Livro - DCL, em 2009.
Como explica Kátia Seadi - Consultora de Patrocínio, especialista em projetos esportivos de base educacional - o valor investido de 2009 até setembro de 2010 em projetos esportivos incentivados via Lei Federal de Incentivo ao Esporte é de R$ 113.446.351,72. Existem, atualmente no Brasil, quase 140 mil empresas tributadas pelo Lucro Real, das quais 1.876 contribuem com 80% de todo o Imposto de Renda devido aos cofres públicos (Fonte: Secretaria da Receita Federal, 2008).
Pesquisa do IBGE aponta que, entre 1995 e 2005, enquanto o PIB do País cresceu 3,2%, o segmento esportivo teve expansão de 10,9%. Por conta dos grandes eventos que irão acontecer no Brasil nos próximos anos, Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016, hoje o esporte é a área que mais cresce e se desenvolve dentro da indústria de entretenimento no Brasil. Para a realização da Copa do Mundo 2014, por exemplo, serão investidos diretamente R$ 47,5 bilhões em infraestrutura, turismo e consumo. Os investimentos indiretos serão de R$ 135,7 bilhões, provenientes da recirculação de dinheiro com a realização do evento. (Fonte: Ministério do Esporte)
Devido aos acontecimentos destes eventos, irão surgir uma gama de oportunidades para as empresas investirem nesta área. O potencial de investimento no esporte não se limita ao futebol ou as mais famosas modalidades desportivas. O Brasil tem hoje aproximadamente 180 milhões de habitantes e o nicho de qualquer esporte desconhecido pode chegar a 5 ou 10 milhões de pessoas, isso representa muito mais que outro países europeus.
Nos últimos 3 anos, Karina Ruffo - Consultora de Patrocínio do IN-PRÓ, especialista em Fontes Internacionais de Recursos - vem acompanhando os Fundos e Fontes Internacionais de Recursos. Em 2009, participou de dois eventos internacionais. O primeiro foi o Culture Infodays 2009, em Bruxelas, promovido pela Comissão Européia - Education, Audiovisual & Culture Executive Agency (EACEA). Dentre os 450 participantes, o IN-PRÓ foi o único representante latino-americano. O segundo evento foi o 29° Congresso Internacional de Captação de Recursos (IFC), uma conferência líder em educação e treinamento captação e mobilização de recursos. Organizado desde 1981 na Holanda, o evento atrai regularmente cerca de 900 participantes de mais de 55 países. O IN-PRÓ estava entre os 3 participantes brasileiros do evento.
"O Brasil está passando pela sua melhor fase econômica, política e de crescimento, sendo que ainda temos a Copa do Mundo, Pré-Sal, Olimpíadas, Amazônia, Energia Limpa, maior reserva de água do mundo, um povo que traduz as suas origens e etnias de todo mundo, sistema financeiro seguro perante aos Estados Unidos, Ásia e Europa", comenta Márcio Godoy. Em seu livro "103 Dicas - o que toda empresa precisa saber para utilizar incentivos fiscais" o autor mostra que é preciso haver uma nova convergência da economia para as empresas aplicarem seus recursos em projetos vinculados a sua cadeia produtiva, objetivando a sustentabilidade de todo o processo. "As recentes crises financeiras mostraram os limites deste mercado de aportes de recursos em projetos que não estejam alinhados com a cadeia produtiva da empresa", complementa o diretor-executivo.
O Estado já esta fazendo a sua parte, aprovando as leis de incentivos fiscais e fundos de investimentos setoriais. Neste momento entra a sociedade civil desenvolvendo mecanismos de gestão e transparência. A economia vem obrigando uma empresa a desenvolver atividades extras ao seu core bussines, ou melhor dizendo, atividades paralelas. A lei da logística reversa irá transformar o mercado do segundo setor. As indústrias, em resumo, precisam recolher suas embalagens ou produzir embalagens biodegradáveis; distribuidores também são co-autores desta ação em prol do meio ambiente. Os consumidores, daqui pra frente, antes de comprar qualquer produto, irá ler o rotulo, as indicações técnicas, etc.
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