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Incentivos Fiscais: Novas práticas e atualidades

A legislação tributária brasileira oferece oportunidades relevantes para a fruição de incentivos fiscais, que em um ambiente competitivo podem representar uma vantagem significativa aos que deles usufruem. Contudo, a aplicação de alguns desses incentivos deve ser analisada criteriosamente para se verificar em que medida os riscos que eles apresentam não superam eventuais vantagens.

04/05/2010

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"Incentivos Fiscais à inovação tecnológica"
Nesta palestra serão abordados os principais incentivos fiscais previstos na Lei do Bem, o que é necessário para usufruir desses benefícios e quais são as dificuldades enfrentadas pelas empresas nesse aspecto.
Comentários: Gabriel Sister, sócio do escritório TozziniFreire Advogados


Palestrante: Eduardo Pugliese, sócio do escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados
"Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas 2016: incentivos fiscais como estímulo aos investimentos em infraestrutura"
A implementação destes acontecimentos esportivos pressupõe investimentos em diversas áreas, como por exemplo, construção civil, hotelaria, transporte público, aeroportos etc. A finalidade desta palestra é descrever os incentivos fiscais promulgados e que estão sendo discutidos com o intuito de estimular os investimentos necessários para a concretização destes eventos de superior importância para o país.
Comentários: Adriana Stamato, associada do escritório Trench, Rossi e Watanabe


Palestrante: Eduardo Silva, Gerente Sênior da PricewaterhouseCoopers
"Zona Franca de Manaus - Sistemática tributária dos regimes especiais"
Nesta palestra serão abordados os principais aspectos relacionados aos incentivos fiscais no regime tributário da Zona Franca de Manaus, com especial foco aos incentivos concedidos no âmbito do ICMS e do IPI.
Comentários: Edinilson Apolinário, Gerente Sênior da PricewaterhouseCoopers.

Palestrante: Adriana Stamato, associada do escritório Trench, Rossi e Watanabe
"Guerra fiscal entre os estados - benefícios relativos ao ICMS"
Enquanto diversos Estados concedem benefícios fiscais para atrair investimentos aos seus territórios, outros tentam coibir essa prática, adotando medidas bastante danosas aos seus contribuintes. O objetivo dessa palestra é discutir tais medidas e de que maneira as empresas podem se preparar para lidar com elas.
Comentários: Eduardo Pugliese, sócio do escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados