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“Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica”

Palestra ministrada por Aloísio Watzl Costa Lima, Consultor do escritório Trigueiro Fontes Advogados e Luis Eduardo Longo Barbosa, Sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados.

Aloísio Watzl Costa Lima, formado em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (UEG) desde 1974, é advogado especializado em Direito Tributário, notadamente no que respeita à Lei nº 11.196/05 (a "Lei do Bem") e seus incentivos à Inovação Tecnológica.

Luis Eduardo Longo Barbosa, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.


27/06/2014

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Sinopse

- O conceito legal de "inovação tecnológica" (e os equívocos em sua interpretação)
- Referências normativas internacionais (Manuais)
- Análise prática de casos envolvendo produtos e processos inovadores
- Os incentivos fiscais vigentes
- Procedimentos junto ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI)