A SWISSCAM tem o prazer de convidá-lo para o Seminário Jurídico

"Guerra Fiscal e ICMS – ontem, hoje e amanhã: questões atuais"



19 de outubro, sexta-feira
Horário: das 8:40 às 12:55

Local: SWISSCAM
Acesso pela Av. das Nações Unidas, 18.001, Sala T1 (piso térreo)

Investimento: Gratuito para associados da SWISSCAM
Não-associados R$ 60,00

Acesso ao estacionamento pelo endereço indicado.
Atenção: o WAZE pode apresentar a localização equivocada do nosso prédio. O prédio está localizado entre o Hotel Transamérica e o Credicard Hall, próximo à ponte Transamérica.

Inscrições: até 18/10
Tel +55 11 5641 1230
Favor informar número do RG para facilitar o cadastramento na entrada do prédio.
eventos@swisscam.com.br




Programação:

Das 08h40 às 08h50 Credenciamento e Welcome Coffee

08h50 às 09h00 Abertura

Das 09h00 às 09h55 "Guerra fiscal - o início do problema e a solução encontrada"
Palestrante: Analice Hegg Amaral Lima

Analice Hegg Amaral Lima, sócia do escritório SOMA Advogados e graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui mestrado pela Duke University School of Law na área de Tax e especialização em Accounting pela New York University e Contabilidade, Finanças e Controladoria pela FIPECAFI.

Das 09h55 às 10h50 "Guerra fiscal - questões práticas pós Lei Complementar 160/2017 e Convênio 190/2017 - mais problemas ou mais soluções?"
Palestrantes: Flavio Eduardo Silva de Carvalho e Eduardo Pugliese Pincelli

Flavio de Carvalho, sócio do escritório Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Planejamento Tributário pela Faculdade de Contabilidade da UnB e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogado com muitos anos de experiência na atuação de demandas tributárias de relevo perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Eduardo Pugliese Pincelli, sócio do escritório Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutorando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. É professor do curso de especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-Gvlaw), do IBET-SP, da COGEAE-PUC-SP e ex-professor assistente do Prof. Paulo de Barros Carvalho na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).

Das 10h50 às 11h05 Intervalo para café

Das 11h05 às 12h00 "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS: Como se beneficiar?"
Palestrantes: Jorge Luiz de Brito Júnior e Heitor Ribeiro

Jorge Luiz de Brito Júnior, gerente do Contencioso Tributário de Gaia, Silva, Gaede Advogados em São Paulo. Mestre em Direito Econômico Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Internacional Tributário pelo IBDT. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuou como Advogado Estrangeiro Visitante no escritório Parr, Brown, Gee & Loveless (Salt Lake City/UT, EUA). Autor de artigos publicados em revistas especializadas. Membro do IBDT.

Heitor Ribeiro, gerente da área de Consultoria Tributária de Gaia, Silva, Gaede Advogados em São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, é especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - GVlaw e especialista em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Possui larga experiência atuando na área de Tributos Diretos com especialização em CSLL, PIS/COFINS cumulativos, não-cumulativos e alíquotas diferenciadas, PIS/COFINS-importação, IOF, ISS, CIDE, preços de transferência, tributação nas remessas ao exterior e retenções tributárias de PIS/COFINS, CSLL, IRRF e INSS. Heitor assessora clientes de diversos setores da economia, incluindo bens de consumo, farmacêutico, alimentos e bebidas, varejo, serviços, seguradoras e resseguradoras.

Das 12h00 às 12h55 "Cenários de aplicação da decisão do STF em Repercussão Geral - novos entendimentos"
Palestrantes: Daniel Miotto e Isadora Carvalho

Daniel Miotto, sócio da área tributária do escritório Pacheco Neto, Sanden, Teisseire. Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e LL.M. em International Tax Law, WU (Wirtschaftsuniversität Wien). Com mais de 15 anos de experiência profissional, antes de se associar ao escritório PNST, trabalhou como advogado tributarista em escritórios e empresas no Brasil. É especializado em trabalhos relacionados a tributos diretos e indiretos, incluindo tributação internacional. Trabalha com consultoria em diversos ramos empresariais, incluindo empresas prestadoras de serviços, com particular foco no desenvolvimento de melhores estruturas tributárias.

Isadora Carvalho, sócia do escritório Pacheco Neto, Sanden, Teisseire. Assessora clientes de diversos setores da economia em tributos diretos, indiretos e consultoria voltada a planejamento tributário. LL.M em International Tax Law, WU (Wirtschaftsuniversität Wien), com especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário; cursou Direito Europeu e Germânico na Ludwig-Maximilians Universität LMU, Alemanha. Com mais de 10 anos de experiência na área tributária, além de sua atuação em escritórios de advocacia, trabalhou na área de Tributação Internacional de renomada empresa de consultoria internacional, assim como em consultoria jurídica na Alemanha. Atuou no Comitê de Assuntos Tributários e Políticas Econômicas da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York.

12h55 Encerramento

 



 

 

 

Date : 2018-10-02 14:20:03