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“Expatriados: Vistos, Formalidades, Tributação e Previdência Social”

Palestra ministrada por Eduardo Depassier, Associado Sênior do escritório Loeser e Portela Advogados e Waldir Gomes Júnior, Advogado do escritório Sonia Marques Döbler Advogados.

Eduardo Depassier é Bacharel em Direito pela Universidade Paulista e possui Pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Atuante nas áreas Imigratório, Societário, Project Finance, Investimentos Estrangeiros e Contratual do escritório Loeser e Portela Advogados.

Waldir Gomes Júnior é Advogado e Contador, com especialização em Direito Tributário, integrante de Sonia Marques Döbler Advogados.


30/05/2014

Sinopse

Parte Imigratória 

- Cenário imigratório brasileiro na atualidade
- Tipos de vistos mais relevantes
- Visto Temporário com Contrato de Trabalho
- Visto Permanente para Administrador, Gerente ou Diretor
- Visto Temporário Técnico pelo prazo de 90 dias
- Visto Temporário Técnico pelo prazo de 01 ano
- Visto Temporário para execução de trabalhos relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013, Copa do Mundo FIFA 2014 e Jogos Olímpicos Rio 2016
- Alterações recentes e futuras
• Resolução Normativa n.º 108/2014
• Projeto de lei n.º 5.655/2009

Parte Tributária e Previdenciária

- Obrigações Tributárias: Principal e Acessórias
• Distinção entre residentes e não residentes no Brasil para fins tributários
• Acordos internacionais para evitar a bitributação do Imposto de Renda e atos normativos do reconhecimento de reciprocidade
• Tributação de rendimentos: ordenados, bonificações, aplicações financeiras, ganhos de capital e ganhos em moeda estrangeira
• Cálculo e recolhimento do “Carnê-leão”
• Declaração de Ajuste Anual – PF – pagamento ou restituição do imposto de renda
• Breves comentários sobre brasileiros que se ausentam a trabalho no exterior: Comunicação e Declaração de saída definitiva do Brasil
- Acordos Internacionais de Previdência Social
• Deslocamento temporário
• Benefícios
• Recolhimento das contribuições