Comitê Jurídico

Criptomoedas e tributação em bens digitais

Palestra ministrada por José Augusto Martins e Carolina Secches, sócios de Trench Rossi Watanabe. e Jorge Luiz de Brito Júnior e Maurício Barros, respectivamente advogado e sócio de Gaia Silva Gaede & Associados - Sociedade de Advogados.

31/08/2018

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Atualmente, a Suíça vem se destacando na área de fintech. Um estudo do Instituto de Serviços Financeiros Zug IFZ, da Universidade de Lucerna de Ciências Aplicadas e Artes, mostra Zurique e Genebra na segunda e terceira posições, entre as cidades com as melhores condições para o desenvolvimento de negócios na área. As excelentes condições combinadas ao agrupamento de empreendedores inovadores, às autoridades proativas e aos principais institutos de pesquisa científica, permitiram o desenvolvimento do "Crypto Valley", no cantão de Zug. As empresas de fintech suíças arrecadaram 271 milhões de francos suíços por meio dessa forma alternativa de financiamento em 2017.

E no Brasil? Como fazer negócios utilizando criptomoedas? Nossos palestrantes fizeram uma análise completa sobre o assunto.

 

Conteúdo apresentado na palestra:

Regulação das criptomoedas:

- Moeda
- Criptomoeda e criptoativos
- Moeda eletrônica
- Regulação de meios de pagamento
- Regulação de criptomoedas e posições das autoridades monetária e de mercado de valores mobiliários
- Negociação de criptomoedas no Brasil - o papel de corretoras e instituições financeiras

Tributação de bens digitais:

- Natureza jurídica das criptomoedas de acordo com a RFB. Possíveis inconsistências com o tratamento conferido por outras autoridades reguladoras brasileiras. Quadro comparativo com o posicionamento de outras jurisdições
- Cadeia de produção das criptomoedas, desde a mineração até a circulação e possíveis questões tributárias
- Como declarar moedas virtuais em minha Declaração de Bens e Direitos (Imposto de Renda Pessoa Física)
- Tratamento do Ganho de Capital em operações com Criptomoedas (Imposto de Renda da Pessoa Física)
- Tributação de Remessas ao Exterior
- Recebimento de Rendimentos de Serviços com Pagamento em Criptomoedas
- Tributação de Transações de Bens e Direitos em Criptomoedas
- Como as Autoridades Fiscais brasileiras podem rastrear operações com criptomoedas?
- As criptomoedas podem ser tributadas com o IVA (ICMS)? Aplicabilidade dos Convênios ICMS 181/2005 e 106/2017 e posicionamento das autoridades fiscais estaduais 

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Currículo dos palestrantes 

José Augusto Martins atua em Direito Bancário e Financeiro, Societário, Contratos, Fusões, Aquisições, Mercados de Capitais e Financiamento de Projeto. Possui experiência representando os credores e tomadores de empréstimos em operações de financiamento nacional e internacional. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialização em Direitos Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestrado em Direitos Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.  

Carolina Secches é formada pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Cursou Contabilidade e Finanças para Administradores não Financeiros pelo Programa de Educação Continuada da FGV; Relações Internacionais pelo Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo e Economia e Direito Internacional nas Relações Comerciais pela Câmara de Comércio de Vicenza (Itália). Cursou Comércio Exterior e Negócios Internacionais – Produtos e Serviços e Direito Internacional das Relações Econômicas e do Comércio, ambos pelo Programa de Educação Continuada da FGV. É especialista em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Ibmec/SP. Cursou Direito do Seguro e do Resseguro pelo Programa de Educação Continuada da FGV.  

Jorge Luiz de Brito Júnior é Gerente do Contencioso Tributário de Gaia, Silva, Gaede Advogados em São Paulo. Mestre em Direito Econômico Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Internacional Tributário pelo IBDT. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuou como Advogado Estrangeiro Visitante no escritório Parr, Brown, Gee & Loveless (Salt Lake City/UT, EUA). Autor de artigos publicados em revistas especializadas. Membro do IBDT.

Maurício Barros é sócio de Gaia Silva Gaede Advogados. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Advogado formado pela PUC/SP. Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP. Membro do grupo de pesquisa “Tributação e Novas Tecnologias” da Direito FGV. Membro da IFA e da ABDF.