Conheça quatro oportunidades criadas pelo novo Plano Diretor de São Paulo

09/05/2017


Soluções Regularização Imobiliária

Como um desdobramento do Plano Diretor, que trouxe novas regras de uso e ocupação do solo para os próximos 10 anos, a nova Lei de Zoneamento de São Paulo criou oportunidades e facilidades para que muitas atividades, antes consideradas irregulares, agora possam ser regularizadas junto à Prefeitura. Uma delas colocou no centro dos debates as lideranças religiosas, atuantes para que a nova lei permitisse o funcionamento das igrejas em vias estreitas.

Vitoriosos, os religiosos comemoraram, mas eles não foram os únicos beneficiados. As áreas da saúde e a indústria também devem colher bons resultados nos próximos anos. Confira aqui como as mudanças nas atividades das ruas da cidade podem trazer grandes oportunidades, caso a sua organização esteja em uma dessas quatro categorias:

Igrejas e templos religiosos

Após uma série debates que contaram com a participação de representantes da igreja católica na Câmara, a legislação aprovada reúne benefícios para as atividades religiosas, denominadas "locais de culto". A nova lei permite a regularização de igrejas e templos não aceitos em determinadas zonas - por exemplo, as zonas estritamente residenciais - ou aqueles que funcionam nestes mesmos locais, porém sem licença. De acordo com a lei, templos já instalados antes da aprovação do Plano Diretor nestes locais agora podem se regularizar num prazo de até 2 anos, desde que atendam a determinadas regras estabelecidas pela Prefeitura. Os novos usos religiosos que forem instalados em ruas estreitas - o que não era permitido no zoneamento anterior - também poderão receber o alvará de funcionamento. A estimativa da prefeitura é que hoje 80% das igrejas e templos religiosos estejam irregulares por não atenderem alguma regra do zoneamento.

Indústrias fora das zonas industriais

A nova legislação também permite regularizar indústrias nos bairros que estejam fora das zonas industriais. Essa medida possibilita que sejam garantidos os empregos industriais nestes bairros. Para tanto, as indústrias terão que seguir um conjunto de regras, muitas delas semelhantes àquelas aplicadas nas zonas industriais. Com prazo de até dois anos para a regularização, a nova regra vale para empresas que já funcionam nesses bairros e que, por alguma razão, se encontram em situação irregular.

Novas regras para a área saúde

Boa parte dos incentivos aplicados à antiga legislação de hospitais, revogada com a nova lei de zoneamento, foi mantida - o que representa um avanço nas regras que beneficiam locais que mantém grandes equipamentos relacionados à área da saúde. Trata-se do reconhecimento, por parte da Prefeitura, da existência de complexos de saúde. Pela lei, em uma faixa ao redor desses complexos, os usos relacionados à área da saúde poderão ser instalados, mesmo que não sejam permitidos nas zonas. Com isso, as empresas e instituições da área de saúde, tais como laboratórios, universidades com cursos na área de saúde, hospitais e clínicas, poderão expandir suas atividades e maximizar o aproveitamento dos seus imóveis, desde que, observem determinadas regras estabelecidas pela Prefeitura.

Renovação urbana através do PIU

Considerada uma oportunidade para a melhoria e renovação de alguns bairros da cidade, o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) tem como proposta promover um melhor aproveitamento e um melhor desenho urbano de determinadas áreas do município, especialmente aquelas próximas do sistema de transporte público e que estejam vazias ou subutilizadas. Para tanto, o novo Plano Diretor prevê que os interessados possam apresentar propostas de PIU, seguindo regras e um rito administrativo definido pela Prefeitura. Ao longo do último ano, diversas iniciativas foram realizadas. Um exemplo é o novo entreposto em Perus que já teve o decreto do PIU aprovado, com regras específicas para o local.

Ao completar seu primeiro ano, a nova lei de zoneamento trouxe impactos positivos para a comunidade, permitindo diferentes tipos de uso e de ocupação do solo da cidade e ampliando o leque de atividades comerciais em bairros residenciais.

As transformações são um grande passo dos órgãos reguladores em benefício da sociedade e representam um marco importante no planejamento e ocupação do espaço urbano e, para algumas organizações, trazem uma oportunidade única para a regularização de negócios e atividades.