Comitê Jurídico

No decorrer do ano, o Comitê Jurídico conta com aproximadamente dez encontros mensais realizados na maior parte das vezes às sextas-feiras. Dos dez encontros agendados, dois têm como objetivo programar o calendário de atividades para o primeiro e o segundo semestre do ano. Durante essas reuniões, os participantes têm a oportunidade de sugerir temas que poderão ser abordados nos eventos que serão organizados pelos integrantes deste comitê. As outras reuniões têm início com uma palestra que é ministrada por um ou dois profissionais da área jurídica que sempre abordam assuntos da atualidade. Após a palestra, os participantes podem fazer perguntas aos palestrantes e propor discussões relevantes ao tema apresentado. 

Os integrantes deste comitê também organizam os Seminários Jurídicos e os Business Breakfast. Os membros que participam ativamente dos encontros sugerem os temas que serão discutidos em ambos os eventos. Os Seminários Jurídicos contam com a participação dos colaboradores dos escritórios associados à Câmara como palestrantes. Cerca de quatro palestras que englobam o tema principal do evento são realizadas no mesmo seminário. O Business Breakfast tem como principal característica apresentar uma palestra feita por uma autoridade governamental.    

Este comitê também publica uma newsletter bimestral que divulga artigos e/ou até mesmo informações úteis como eventos, lançamento de livros etc.

Por fim, os participantes deste comitê elaboram o Guia Doing Business que trata-se de uma publicação que reúne as principais informações para estrangeiros que querem fazer negócios no Brasil. Somente os nossos associados podem participar das publicações.

O Coordenador deste Comitê é o Dr. Gustavo Stüssi, Diretor Jurídico da SWISSCAM e Sócio Gerente do escritório Stüssi - Neves Advogados.

31 de maio, sexta-feira

Boas práticas na publicidade online

Palestra ministrada por Renata Campetti Amaral, sócia do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Caroline Visentini F. Gonçalves e Vanessa Vasconcelos associadas do escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe Advogados.

Renata Campetti Amaral atua nas áreas de direito ambiental, mudanças climáticas e direito do consumidor. É integrante do Grupo Global de Mudanças Climáticas de Baker McKenzie. Foi escolhida pelo Client Choice como destaque na área ambiental do país. Também é reconhecida por Chambers, LACCA, Latin Lawyer, Legal 500 e pelo Prêmio Análise Advocacia há diversos anos como referência na área ambiental. Cursou LL.M na Universidade do Texas - Austin, Estados Unidos. É conferencista e professora de Cursos de Pós Graduação em Direito Ambiental, inclusive na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Caroline Visentini F. Gonçalves é especializada em Direito Ambiental Empresarial pela GVLaw. Pós-Graduação em Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura. Mestrado em Direito (LL.M.) pela Columbia Law School, Columbia University em Nova Iorque. Associada do Brasilcon. Alumni do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio). Indicada ao Chambers Latin America em Product Liability como "Associate to Watch" (2018 e 2019).

Vanessa Vasconcelos é especializada em Direito Empresarial pela GVLaw. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2013.

Eventos passados

31/08/2018
Palestra Criptomoedas e tributação em bens digitais
31/08/2018
Palestra Duplicate of Criptomoedas e tributação em bens digitais
16/03/2018
Palestra Imposto de Renda Pessoa Física 2018
27/10/2017
Palestra Investigações internas e seus limites com o direito constitucional à não autoincriminação: compliance como estratégia de litígio
27/10/2017
Palestra Duplicate of Investigações internas e seus limites com o direito constitucional à não autoincriminação: compliance como estratégia de litígio
29/09/2017
Palestra Oportunidades tributárias para geração de caixa para as empresas
25/08/2017
Palestra A proteção de dados pessoais no Brasil: panorama geral, riscos e impactos gerados às empresas
30/06/2017
Palestra Aspectos atuais da jurisprudência administrativa e judicial tributária
26/05/2017
Palestra Temas atuais de ISS: novos serviços incluídos na lista, Guerra Fiscal, importação e exportação
31/03/2017
Palestra Programa de Regularização Fiscal e Anistia: As novas oportunidades para ficar em dia com o Fisco
25/11/2016
Palestra Mediação
28/10/2016
Palestra Tratamento previdenciário e trabalhista sobre verbas especiais: PLR, Fringe Benefits e Stock Option
30/09/2016
Palestra Os Programas de Compliance Corporativos à Luz da Nova Lei Brasileira Anticorrupção
26/08/2016
Palestra As Peculiaridades da Responsabilização Civil e Administrativa das Empresas sobre os Passivos Ambientais e do Contrato de Seguro como instrumento de mitigação dos respectivos danos
24/06/2016
Palestra ICMS no Comércio Eletrônico
29/04/2016
Palestra Terceirização
31/03/2016
Palestra Retrospectiva de 2015 na Jurisprudência Judicial e Administrativa e Perspectivas para 2016
27/11/2015
Palestra Aspectos relevantes das inovações tributárias em 2015 e 2016
30/10/2015
Palestra Aspectos Atuais da Sucessão Empresarial, o novo CPC e a nova Lei Anticorrupção
25/09/2015
Palestra Marco Civil e Proteção de Dados Pessoais
28/08/2015
Palestra E-social, Desoneração da Folha e Programa de Proteção ao Emprego
26/06/2015
Palestra ICMS - Incentivos Fiscais Regionais
24/04/2015
Palestra Atual Cenário da Arbitragem no Brasil
27/03/2015
Palestra Retrospectiva 2014 na Jurisprudência judicial e administrativa e perspectivas para 2015
28/11/2014
Palestra Direito Digital
31/10/2014
Palestra D&O - Seguros para Executivos; e Seguros de Garantia para Mitigação de Riscos em Operações de Fusões e Aquisições
26/09/2014
Palestra Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores e Repercussão Criminal
29/08/2014
Palestra A Sucessão de Empregadores na esfera trabalhista - novas e velhas concepções
25/07/2014
Palestra Aspectos legais e tributários referentes à IN 1.474 e a retirada da Suíça do Black List
27/06/2014
Palestra Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica
30/05/2014
Palestra Expatriados: Vistos, Formalidades, Tributação e Previdência Social
25/04/2014
Palestra Retrospectiva 2013 na Jurisprudência judicial e administrativa e perspectivas para 2014
28/03/2014
Palestra Aspectos da nova lei anticorrupção brasileira
29/11/2013
Palestra A política Nacional de Resíduos Sólidos: Aspectos Ambientais, Fiscais e Concorrenciais
25/10/2013
Palestra Parcelamentos de Débitos: Reabertura do ‘Refis da Crise’, Lucros Auferidos no Exterior e PIS e Cofins de Instituições Financeiras e Seguradoras
27/09/2013
Palestra Marketing na Copa do Mundo 2014 – Limites, direitos e responsabilidades
30/08/2013
Palestra Brasil e a CISG: consequências e zonas cinzentas
28/06/2013
Palestra Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: atualizações
24/05/2013
Palestra Guerra Fiscal de ICMS: Aspectos atuais e perspectivas para 2013
26/04/2013
Palestra Compensação de jornada. Espécies. Consequências da utilização em desconformidade com a legislação

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