Comitê Jurídico

No decorrer do ano, o Comitê Jurídico conta com aproximadamente dez encontros mensais realizados na maior parte das vezes às sextas-feiras. Dos dez encontros agendados, dois têm como objetivo programar o calendário de atividades para o primeiro e o segundo semestre do ano. Durante essas reuniões, os participantes têm a oportunidade de sugerir temas que poderão ser abordados nos eventos que serão organizados pelos integrantes deste comitê. As outras reuniões têm início com uma palestra que é ministrada por um ou dois profissionais da área jurídica que sempre abordam assuntos da atualidade. Após a palestra, os participantes podem fazer perguntas aos palestrantes e propor discussões relevantes ao tema apresentado. 

Os integrantes deste comitê também organizam os Seminários Jurídicos e os Business Breakfast. Os membros que participam ativamente dos encontros sugerem os temas que serão discutidos em ambos os eventos. Os Seminários Jurídicos contam com a participação dos colaboradores dos escritórios associados à Câmara como palestrantes. Cerca de quatro palestras que englobam o tema principal do evento são realizadas no mesmo seminário. O Business Breakfast tem como principal característica apresentar uma palestra feita por uma autoridade governamental.    

Este comitê também publica uma newsletter bimestral que divulga artigos e/ou até mesmo informações úteis como eventos, lançamento de livros etc.

Por fim, os participantes deste comitê elaboram o Guia Doing Business que trata-se de uma publicação que reúne as principais informações para estrangeiros que querem fazer negócios no Brasil. Somente os nossos associados podem participar das publicações.

O Coordenador deste Comitê é o Dr. Gustavo Stüssi, Diretor Jurídico da SWISSCAM e Sócio Gerente do escritório Stüssi - Neves Advogados.

28 de setembro, sexta-feira

Programas de Compliance efetivos e a obrigatoriedade para contratação com a administração pública

Palestra ministrada por Alessandro Cruz e Camila Pepe, associados de Trench Rossi Watanabe. e Vanessa Cristina Santiago, diretora da área de Direito Societário de Gaia Silva Gaede & Associados - Sociedade de Advogados.

Alessandro De Franceschi da Cruz é formado em Direito pela PUC-RS, MBA em Management pela FGV, advogado especialista em compliance anticorrupção, com experiência no desenvolvimento, implementação e monitoramento de programas de Compliance em organizações, incluindo treinamento da alta administração e outros empregados em questões de Compliance. Coordenador da Comissão de Compliance Corporativo do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial - IBDEE.

Camila Pepe é formada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e possui Mestrado em Direito pela UCLA (University of California) School of Law. Atua na área de compliance do escritório.

Vanessa Cristina Santiago é mestranda em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Possui especialização em Direito Societário pela FGV/SP, pós-graduação em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, extensão em Contratos pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Dirige a área de Direito Societário.

Eventos passados

31/08/2018
Palestra Criptomoedas e tributação em bens digitais
16/03/2018
Palestra Imposto de Renda Pessoa Física 2018
27/10/2017
Palestra Investigações internas e seus limites com o direito constitucional à não autoincriminação: compliance como estratégia de litígio
27/10/2017
Palestra Duplicate of Investigações internas e seus limites com o direito constitucional à não autoincriminação: compliance como estratégia de litígio
29/09/2017
Palestra Oportunidades tributárias para geração de caixa para as empresas
25/08/2017
Palestra A proteção de dados pessoais no Brasil: panorama geral, riscos e impactos gerados às empresas
30/06/2017
Palestra Aspectos atuais da jurisprudência administrativa e judicial tributária
26/05/2017
Palestra Temas atuais de ISS: novos serviços incluídos na lista, Guerra Fiscal, importação e exportação
31/03/2017
Palestra Programa de Regularização Fiscal e Anistia: As novas oportunidades para ficar em dia com o Fisco
25/11/2016
Palestra Mediação
28/10/2016
Palestra Tratamento previdenciário e trabalhista sobre verbas especiais: PLR, Fringe Benefits e Stock Option
30/09/2016
Palestra Os Programas de Compliance Corporativos à Luz da Nova Lei Brasileira Anticorrupção
26/08/2016
Palestra As Peculiaridades da Responsabilização Civil e Administrativa das Empresas sobre os Passivos Ambientais e do Contrato de Seguro como instrumento de mitigação dos respectivos danos
24/06/2016
Palestra ICMS no Comércio Eletrônico
29/04/2016
Palestra Terceirização
31/03/2016
Palestra Retrospectiva de 2015 na Jurisprudência Judicial e Administrativa e Perspectivas para 2016
27/11/2015
Palestra Aspectos relevantes das inovações tributárias em 2015 e 2016
30/10/2015
Palestra Aspectos Atuais da Sucessão Empresarial, o novo CPC e a nova Lei Anticorrupção
25/09/2015
Palestra Marco Civil e Proteção de Dados Pessoais
28/08/2015
Palestra E-social, Desoneração da Folha e Programa de Proteção ao Emprego
26/06/2015
Palestra ICMS - Incentivos Fiscais Regionais
24/04/2015
Palestra Atual Cenário da Arbitragem no Brasil
27/03/2015
Palestra Retrospectiva 2014 na Jurisprudência judicial e administrativa e perspectivas para 2015
28/11/2014
Palestra Direito Digital
31/10/2014
Palestra D&O - Seguros para Executivos; e Seguros de Garantia para Mitigação de Riscos em Operações de Fusões e Aquisições
26/09/2014
Palestra Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores e Repercussão Criminal
29/08/2014
Palestra A Sucessão de Empregadores na esfera trabalhista - novas e velhas concepções
25/07/2014
Palestra Aspectos legais e tributários referentes à IN 1.474 e a retirada da Suíça do Black List
27/06/2014
Palestra Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica
30/05/2014
Palestra Expatriados: Vistos, Formalidades, Tributação e Previdência Social
25/04/2014
Palestra Retrospectiva 2013 na Jurisprudência judicial e administrativa e perspectivas para 2014
28/03/2014
Palestra Aspectos da nova lei anticorrupção brasileira
29/11/2013
Palestra A política Nacional de Resíduos Sólidos: Aspectos Ambientais, Fiscais e Concorrenciais
25/10/2013
Palestra Parcelamentos de Débitos: Reabertura do ‘Refis da Crise’, Lucros Auferidos no Exterior e PIS e Cofins de Instituições Financeiras e Seguradoras
27/09/2013
Palestra Marketing na Copa do Mundo 2014 – Limites, direitos e responsabilidades
30/08/2013
Palestra Brasil e a CISG: consequências e zonas cinzentas
28/06/2013
Palestra Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: atualizações
24/05/2013
Palestra Guerra Fiscal de ICMS: Aspectos atuais e perspectivas para 2013
26/04/2013
Palestra Compensação de jornada. Espécies. Consequências da utilização em desconformidade com a legislação
22/03/2013
Palestra Retrospectiva de 2012 na Jurisprudência judicial e administrativa e perspectivas para 2013

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