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“Aspectos legais e tributários referentes à IN 1.474 e a retirada da Suíça do Black List”


25/07/2014

Programa

“Paraísos Fiscais e a Suíça: Notas introdutórias”
Palestrante: Henrique Philip Schneider

Henrique Philip Schneider é Sócio fundador do escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz. Especialista em Direito Empresarial pela COGEAE/PUC São Paulo, Mestre em Direito Tributário pela Queen Mary College, da Universidade de Londres, Reino Unido.

“Efeitos práticos da inclusão da Suíça na lista de regimes fiscais privilegiados, e sua exclusão da lista de paraísos fiscais, nas atividades de financiamento, 'trading', e 'holding’”
Palestrante: Gustavo Carmona

Gustavo Carmona é Gerente Senior da prática de Tributário Internacional da PwC em São Paulo. Com experiência de 3 anos de trabalho nos escritórios da PwC de Roterdã, Holanda, e Madri, Espanha, tem um bom conhecimento acerca do ambiente tributário na Europa. Formado em direito pela Universidade de São Paulo, possui LLM em direito tributário pela Universidade de Leiden (International Tax Center), na Holanda, onde atua como Professor Assistente. 

“Indedutibilidade de custos ou despesas pagas, creditas ou remetidas direta ou indiretamente à Suíça nas situações em que se caracterizar Regime Fiscal Privilegiado - uma análise em detalhe da regra do artigo 26 da Lei 12. 249/10 e a comprovação de capacidade operacional” Palestrante: Simone Dias Musa

Simone Dias Musa é Sócia Coordenadora do grupo de prática tributário de Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tem pós-graduação em Direito Empresarial pela mesma instituição, além de mestrado em Direito pela Universidade da Pensilvânia. Tem uma vasta experiência na área tributária, já tendo, inclusive, suas habilidades reconhecidas por Chambers Global Guide, além de ser recomendada pelas publicações Latin Lawyer, International Tax Review e IFLR como "leading practitioner".

“Planejamento tributário face a IN 1.474 de 18 de junho de 2014. Uma abordagem prática frente a arbitrariedade da Receita Federal”
Palestrante: Robert Ellis Williams

Robert Ellis Williams é Sócio do escritório Noronha Advogados atuante no Departamento Tributário Internacional. Graduado em Finanças e Contabilidade pela Universidade de Lancaster, Inglaterra. É ACA (Chartered Accountant) credenciado pelo Instituto de Contadores Registrados na Inglaterra e País de Gales desde 1986 e auditor na Inglaterra e Gales. Especialista em planejamento tributário internacional e Co-autor do Anti-money Laundering - International Law and Practice (Hardback). 

com moderação de Gustavo Stüssi, Diretor Jurídico da SWISSCAM.