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“Aspectos atuais da jurisprudência administrativa e judicial tributária”

Palestra ministrada por Henrique Philip Schneider e Flavio Eduardo Silva de Carvalho, Sócios de Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho Advogados.

Henrique Philip Schneider é formado em Direito pela Universidade Paulista (Unip), é especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Direito Tributário pela University of London, Queen Mary College. Tem ampla experiência na área de consultivo, planejamento tributário e contencioso administrativo fiscal perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Autor e coautor de diversos artigos especializados.

Flavio Eduardo Silva de Carvalho é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado em Planejamento Tributário pela Faculdade de Contabilidade da UnB e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e mestre em Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem ampla experiência na atuação de demandas tributárias de relevo perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o CARF. Autor e coautor de diversos artigos especializados.


30/06/2017

Sinopse

Os órgãos federais de julgamento administrativo têm passado por significativas mudanças, com a geração de importantes reflexos no processo de discussão e julgamento administrativo. Essa formação jurisprudencial administrativa vem afetando fortemente a dinâmica fiscal dos contribuintes e, nesse contexto, a judicialização ressurge cada vez mais como uma alternativa na defesa de direitos e no oferecimento de oportunidades. Nesse cenário, a atualização jurisprudencial administrativa e judicial é de grande importância para a identificação de alternativas e oportunidades para os operadores do direito tributário e representantes das áreas fiscais das empresas.