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A responsabilidade tributária na prática
Palestra ministrada por Marcia Harue Ishige de Freitas, advogada especialista em Direito Tributário, integrante da banca paulista De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados.13/06/2008
Sinopse
O tema da responsabilidade tributária está sempre presente no dia-a-dia de qualquer pessoa jurídica ou física. Transita por questões das mais simples, como a aquisição de um bem, às mais complexas, como grandes operações de fusão de empresas. Por isso, não são poucos os questionamentos sobre sua aplicação na prática. Porém, a efetiva relevância da matéria só é notada quando instaurada a situação de responsabilidade de forma concreta, com a execução forçada do crédito fiscal por parte das autoridades tributárias e a constatação dos reais riscos financeiros envolvidos. Existem mecanismos eficientes de se evitar ou combater tais contingências, dos quais a informação adequada a respeito da prática jurídica da responsabilidade tributária é o ponto de partida.
A palestra abordará os conceitos legais necessários, privilegiando, todavia, os aspectos práticos e a análise dos posicionamentos judiciais sobre o assunto, com a apresentação de casos concretos paradigmáticos que auxiliarão a correta compreensão do tema.
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