Evento - Event - Veranstaltung

“A política Nacional de Resíduos Sólidos: Aspectos Ambientais, Fiscais e Concorrenciais”

Palestra ministrada por Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, Luis Eduardo Longo Barbosa e Thomas George Macrander, Sócios do escritório Trigueiro Fontes Advogados.

Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é advogado especialista em Meio Ambiente pela FGV-SP, Diretor do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP para Meio Ambiente, coordenador do grupo de estudos de Direito Ambiental da FIESP.

Luis Eduardo Longo Barbosa, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Thomas George Macrander, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é advogado especialista em Direito Concorrencial (Antitruste) com dezoito anos de experiência em atos de concentração e acompanhamento de processos administrativos perante o CADE.

29/11/2013

Sinopse

A palestra abordou os principais aspectos ambientais, fiscais e concorrenciais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10 e Decreto nº 7.404/10), com foco nos seguintes temas: 

- Os acordos setoriais e as inciativas coletivas para implantação de logística reversa e tratamento de resíduos 
- Processos coletivos de gestão de resíduos sólidos como acordos de cooperação empresarial e seus aspectos concorrenciais – hipóteses de submissão e aprovação prévia pelo CADE  
- Os respectivos aspectos fiscais relativos à implantação de processos de logística reversa

Date : 2013-12-18 15:07:28