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A nova lista de paraísos fiscais - aspectos tributários e desdobramentos
O cenário tributário brasileiro tem sofrido significativas alterações no âmbito das operações internacionais. Em 2008 foram introduzidos novos conceitos caracterizadores dos paraísos fiscais e em 2009 foram inseridas no ordenamento tributário, as regras de thin capitalization. Em complementação dessas alterações legislativas foi introduzida uma nova lista de países ou dependências com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado. Nesse contexto, o objetivo da apresentação é esclarecer e discutir os impactos da nova lista sobre a legislação vigente.04/05/2010
Palestra ministrada por Philip Schneider e Diogo de Andrade Figueiredo, sócios do escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados.
Philip Schneider, advogado, é especialista em Direito Empresarial e mestre em Direito Tributário pela University of London.
Diogo de Andrade Figueiredo, advogado, é especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito da Economia e da Empresa e mestre em Direito Tributário Internacional pela University of Florida.
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