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"A nova Lei da Biodiversidade e seus reflexos no compliance empresarial para o acesso e utilização do patrimônio genético brasileiro"

Palestra ministrada por Pedro Szajnferber De Franco Carneiro, Sócio do escritório Zancaner Costa e Spiewak, e por Ana Paula Rodrigues Viana, Advogada e Gestora de Regulatórios para Bio Inovação da empresa Natura.

Pedro Szajnferber De Franco Carneiro é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) em 1999, pós-graduado em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) em 2003, pós graduado em Direito Ambiental Empresarial pela FGV-SP em 2007 pela USP em 2005, Diretor Adjunto Jurídico para a área Ambiental da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e da Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), coordenador do grupo de estudos de Direito Ambiental da FIESP.

Ana Paula Rodrigues Viana é responsável pela gestão dos temas: Lei de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado, Biotecnologia, Regulamento REACH e Regulatórios em Inovação. Formação em Nutrição e Direito. Especialista em Direito Ambiental, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Questões Globais pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Mestre em Gestão e Auditoria Ambiental pela Universidad Europea Miguel de Cervantes (FUNIBER). Experiência profissional e cursos de extensão nas áreas de propriedade intelectual, contratos, cosmetologia e regulatórios.

05/10/2017

Sinopse

A palestra trata dos aspectos legais mais relevantes do novo marco regulatório da biodiversidade para conferir segurança jurídica às empresas e instituições de pesquisa para a uso sustentável, bem como traz a visão das empresas sobre esta lei.